Condições de uso

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a BOGA TECNICA SL informa que é titular do site www.bogatecnica.com/es. De acordo com o artigo 10 da referida Lei, a BOGA TECNICA SL informa os seguintes dados:

O titular deste site é BOGA TECNICA SL, com NIF B20940938 e sede social em CL BURNIOLA – PG SOROSARTA 1, 20305, IRUN (GUIPÚSCOA), inscrita no Registro Mercantil no tomo 2308, folha 174, folha SS-28837, inscrição 1ª. O endereço de e-mail para contato com a empresa é: info@bogatecnica.com.

Usuário e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e o uso do site da BOGA TECNICA SL conferem a condição de usuário, e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestas condições de uso, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório, conforme o caso.

O site da BOGA TECNICA SL oferece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade pelo uso correto do site. Essa responsabilidade estende-se a:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários disponibilizados pela BOGA TECNICA SL para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo site.

• O uso das informações, serviços e dados oferecidos pela BOGA TECNICA SL em desacordo com o disposto nestas condições, com a Lei, a moral, os bons costumes ou a ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam causar dano aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do site.

Política de links e isenção de responsabilidade

A BOGA TECNICA SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites que o usuário possa acessar por meio dos links incluídos no seu site, e declara que em nenhum caso examinará ou exercerá qualquer tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites da rede. Também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites fora da sua propriedade que possam ser acessados por meio desses links.

A BOGA TECNICA SL declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários do seu site que possa derivar da navegação. Consequentemente, não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos eventuais danos que o usuário possa sofrer em decorrência da navegação na Internet.

Modificações

A BOGA TECNICA SL reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no conteúdo do seu site, tanto no que se refere aos conteúdos como às condições de uso. Tais modificações poderão ser realizadas por meio do próprio site, por qualquer forma legalmente admissível, e serão de cumprimento obrigatório enquanto estiverem publicadas e não forem alteradas por outras posteriores.

Propriedade intelectual e industrial

A BOGA TECNICA SL, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo: imagens, som, áudio, vídeo, software, textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade da BOGA TECNICA SL. São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo aplicáveis as normas espanholas e da União Europeia nesta matéria, assim como os tratados internacionais subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. De acordo com a Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, inclusive a sua disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem autorização prévia da BOGA TECNICA SL.

O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da BOGA TECNICA SL. Poderá visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado. O usuário deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da BOGA TECNICA SL.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

A BOGA TECNICA SL reserva-se o direito de apresentar ações civis ou penais que considerar apropriadas pela utilização indevida do seu site e conteúdos, ou pelo não cumprimento das presentes condições.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela legislação vigente em território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia, as partes poderão submeter seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência. A BOGA TECNICA SL tem domicílio em GUIPÚSCOA, Espanha.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE NAS REDES SOCIAIS

Em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a BOGA TECNICA SL informa os usuários de que criou um perfil nas Redes Sociais Facebook e Twitter, com o objetivo principal de divulgar seus produtos e serviços.

Dados da BOGA TECNICA SL:

• NIF: B20940938

• ENDEREÇO: CL BURNIOLA – PG SOROSARTA 1, 20305, IRUN (GUIPÚSCOA)

• E-MAIL: info@bogatecnica.com

• DOMÍNIO WEB: https://bogatecnica.com/es

O usuário possui um perfil na mesma Rede Social e decidiu unir-se à página criada pela BOGA TECNICA SL, demonstrando interesse nas informações nela divulgadas. Ao unir-se à nossa página, o usuário consente com o tratamento dos dados pessoais publicados em seu perfil.

O usuário poderá acessar a qualquer momento as políticas de privacidade da própria Rede Social, bem como configurar seu perfil para garantir sua privacidade.

A BOGA TECNICA SL tem acesso e trata as informações públicas do usuário, especialmente seu nome de contato. Esses dados são utilizados apenas dentro da própria Rede Social e não são incorporados a nenhum banco de dados.

Direitos

Quanto aos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, o usuário deve considerar:

• Acesso: dependerá da funcionalidade da Rede Social e da capacidade de acesso às informações dos perfis.

• Retificação: poderá ser exercida apenas em relação à informação sob controle da BOGA TECNICA SL, como exclusão de comentários em sua página.

• Cancelamento e oposição: também se aplicam apenas às informações sob controle da BOGA TECNICA SL, como desvincular-se do perfil.

Atividades realizadas pela BOGA TECNICA SL:

• Acesso à informação pública do perfil;

• Publicação no perfil do usuário de informações já publicadas na página da BOGA TECNICA SL;

• Envio de mensagens privadas e individuais por meio dos canais da Rede Social;

• Atualizações do estado da página que serão visíveis no perfil do usuário.

O usuário poderá sempre controlar suas conexões, remover conteúdos que não lhe interessem e restringir com quem compartilha suas conexões, por meio das configurações de privacidade.

Publicações

Ao se unir à página da BOGA TECNICA SL, o usuário poderá publicar nela comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro conteúdo multimídia suportado pela Rede Social. O usuário deverá, em todos os casos, ser titular dos direitos de autor e de propriedade intelectual, ou contar com a autorização dos terceiros afetados.

É expressamente proibida qualquer publicação que viole a moral, a ética, o bom gosto, o decoro ou que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial, direito à imagem ou qualquer legislação aplicável. Nestes casos, a BOGA TECNICA SL reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo, podendo ainda solicitar o bloqueio permanente do usuário.

A BOGA TECNICA SL não se responsabiliza pelos conteúdos livremente publicados por um usuário.

O usuário deve estar ciente de que suas publicações serão visíveis para outros usuários, sendo o principal responsável pela sua própria privacidade.

As imagens que possam ser publicadas na página não serão armazenadas pela BOGA TECNICA SL, mas permanecerão na Rede Social.

Concursos e promoções

A BOGA TECNICA SL reserva-se o direito de realizar concursos e promoções nas quais o usuário poderá participar. As bases legais de cada concurso, quando realizados por meio da Rede Social, serão publicadas na mesma. Sempre em conformidade com a LSSI-CE e demais normas aplicáveis.

A Rede Social não patrocina, endossa ou administra, de nenhuma forma, nossas promoções, nem está associada a elas.

Publicidade

A BOGA TECNICA SL utilizará a Rede Social para divulgar seus produtos e serviços. Caso decida tratar dados de contato para ações diretas de prospecção comercial, o fará sempre em conformidade com a RGPD e a LSSI-CE.

Não será considerado publicidade o fato de recomendar a página da BOGA TECNICA SL a outros usuários, para que também possam desfrutar de promoções ou estar informados sobre suas atividades.

Links para as políticas de privacidade das Redes Sociais:

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